Protesto com ônibus de turismo complica o trânsito em Teresina
Motoristas de ônibus de turismo interditaram a BR-316 durante ato (Foto: Catarina Costa/G1)
Proprietários e motoristas de ônibus e vans de turismo realizam uma manifestação pelas principais avenidas de Teresina na manhã desta terça-feira (25). Eles protestam contra a resolução 4.777 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que limita o tempo de circulação dos veículos em 15 anos após a data de fabricação.
Trânsito ficou congestionado nas principais vias de
Teresina (Foto: Catarina Costa/G1)
O ato contou com mais de 50 ônibus e teve início na Avenida João XXIII, na Zona Leste de Teresina. Depois eles seguiram para a Avenida Frei Serafim e continuaram a manifestação pela Miguel Rosa. A categoria encerrou o protesto em frente à Assembleia Legislativa do Piauí.
Proprietário de frota diz que resolução é prejuízo
para os empresários (Foto: Catarina Costa/G1)
Outro ponto reclamado pela categoria é a delimitação do percurso dos ônibus em no máximo 540 km e a fixação do número de até 50 passageiros por veículo. Segundo proprietários e motoristas, a resolução vai provocar prejuízos aos trabalhadores do segmento de turismo.
O empresário Antônio Klebes de Alencar possui sete veículos e afirma que com as novas regras estipuladas na resolução da ANTT nenhum deles poderá rodar. Ele conta que todos os carros de sua propriedade têm mais de 15 anos de fabricação.
“Com essa resolução nenhum dos meus veículos poderá rodar. Teresina tem de 380 a 500 ônibus de turismo e somente uns 10% são de 2002 pra frente. Muitos sobrevivem do nosso trabalho e todos são contra essa resolução. É um prejuízo e o governo não dá incentivo para que nós renovemos a frota”, falou.
O ato também ocorre em outro lugares do país. O valor das multas cobradas pela ANTT para que as empresas quitem irregularidades junto ao órgão também foi alvo de reclamações. Os proprietários afirmam que os valores variam de R$ 1.263 a R$ 6.311.
Fábio Araújo Pinto trabalha há mais de 15 anos e também contestou as novas regras previstas na resolução 4.777. De acordo com ele, muitos pais de família ficarão prejudicados com as mudanças.
“A ANTT criou essa lei para que os veículos não rodem mais e muitos pais de família ficarão desempregados com isso”, desabafou.
Procurada pela reportagem, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que mantém canais de diálogo abertos com o setor e que tem analisado todas as manifestações encaminhadas. A agência esclareceu que a resolução passou a autorizar o fretamento de micro-ônibus e vans (de 8 a 20 passageiros) para o transporte de pessoas em viagens de até 540 quilômetros (interestaduais e internacionais).
A agência destacou que antes não era permitido que esses tipos de veículos fizessem transportes interestaduais e internacionais de passageiros e considera a norma como um avanço para o mercado ao aumentar consideravelmente a oferta de serviço.
A ANTT informou ainda que durante o ano de 2014 foram promovidas cinco audiências públicas a fim de permitir o amplo diálogo com a sociedade e a categoria. Segundo a agência, a resolução foi construída com a participação popular após o tratamento de cada manifestação recebida.
Por fim, a ANTT disse que o aperfeiçoamento da regulamentação objetivou acolher as solicitações do setor para o melhor atendimento aos seus clientes, bem como garantir à sociedade a oferta do serviço de forma adequada. Após a publicação da resolução, a ANTT realizou uma reunião de esclarecimento, no dia 22/07, em Brasília, com mais de 300 representantes classistas de vans para ouvir as demandas e dúvidas sobre a nova norma.