As pessoas viajam em busca de descanso e diverso, mas o passeio muitas vezes prejudicado com aborrecimentos com extravio de bagagens, atrasos de voos, cancelamentos de pacotes e problemas no hotel, pousada ou albergue. E esses contratempos so ainda mais comuns nesta poca do ano, em que muitos turistas esto voltando das frias.
Foi o caso da professora de educao infantil Camila Cirilo, 26, que, ao voltar com as amigas de uma viagem a Las Vegas, nos Estados Unidos, teve a bagagem extraviada.
Clique na infografia: Frias Frustradas/Carolina Daffara
“Ns despachamos seis malas, mas uma minha e outra de uma amiga no apareceram. Tanto os funcionrios da companhia area quanto os da Anac [Agncia Nacional de Aviao Civil] disseram que a chance de encontrar as malas era de quase 100%, o que naquele momento me deixou tranquila”, disse.
A preocupao s veio dois dias depois, quando a amiga de Camila recebeu sua bagagem, mas a empresa no tinha informaes sobre a outra mala que foi perdida.
“Tudo que eu transportava ali era importante para mim porque era minha primeira viagem aos Estados Unidos e eu trazia lembranas e presentes”, afirmou, seis dias aps a chegada no aeroporto de Guarulhos, em So Paulo.
A assessora tcnica do Procon-SP Mrcia Aur aconselha que, no caso de problemas com bagagem, o passageiro comunique a empresa area o mais rpido possvel e preencha o RIB (Registro de Irregularidade de Bagagem).
Na ocorrncia de extravio, a companhia ter, se o voo for internacional, o prazo de 21 dias para localizar a mala. Nos voos nacionais, a espera pode ser de at um ms.
Caso a empresa no consiga encontrar a bagagem desaparecida, o passageiro tem direito a uma indenizao.
“O Procon defende que a indenizao deve ser sempre calculada de acordo com o que havia na bagagem”, diz Aur, embora algumas companhias areas estipulem limites para essa reparao.
Nos casos de atrasos e cancelamentos de voos, o consumidor deve procurar o balco da empresa area para tentar solucionar o problema.
O passageiro tem direito a fazer a viagem, tendo prioridade no prximo embarque da companhia com o mesmo destino ou sendo direcionado, sem custo adicional, para um voo de outra empresa.
Se necessrio, o viajante pode exigir uma diria em hotel paga pela empresa.
Alm disso, possvel pedir reparao na Justia por danos morais, como, por exemplo, no chegar a tempo a um compromisso.
Nos casos envolvendo empresas areas, se as tentativas de soluo do problema no tiverem resultado, o usurio pode recorrer Anac.
No caso da hospedagem, a orientao guardar todos os documentos e fotos que comprovem que as condies encontradas eram diferentes do combinado. Em caso de pacotes cancelados, as agncias de turismo devem restituir os valores corrigidos e pagar danos materiais e morais.
Para buscar reparaes, o consumidor deve procurar os rgos de defesa do consumidor ou a Justia.
QUESTES NA JUSTIA
Problemas em voos e hospedagens costumam ser resolvidos em juizados especiais cveis, que tm um processo simplificado e mais rpido do que a Justia comum.
L, so julgadas causas que no ultrapassam 40 salrios mnimos e, nos casos at metade desse valor, no necessrio ter um advogado.
Quando a disputa envolve relao de consumo, a ao pode ser proposta no juizado mais prximo do domiclio do consumidor, bastando procurar um funcionrio para registrar a reclamao.
De incio, agendada uma audincia de conciliao, em que as partes envolvidas tentam chegar a um acordo.
Se a questo no se resolver, h uma audincia de instruo e julgamento, em que o juiz ouve envolvidos e testemunhas, analisa as provas e d a sua sentena.
H a possibilidade, em at dez dias, de recurso contra a deciso do juiz, mas nesse caso quem recorre deve pagar antecipadamente as despesas judiciais e a presena de advogados obrigatria.