O governo estuda taxar o aluguel informal de imveis, cmodos, ou apenas uma cama ou um sof para passar a noite.
A alternativa aos hotis para os turistas e fonte de renda extra para quem tem um imvel ou quarto sobrando tem sido procurada no mundo inteiro, e facilitada por start-ups de peso, como Airbnb ou Homeaway.
A discusso faz parte de um esforo do governo para taxar setores que ainda no so tributados, em uma tentativa de melhorar a arrecadao federal.
Os primeiros estudos sobre a possibilidade de tributar o servio esto sendo conduzidos pela Embratur, rgo vinculado ao Ministrio do Turismo. A discusso deve envolver ainda os ministrios da Justia, Fazenda e Relaes Exteriores.
Alm da questo tributria, as autoridades afirmam querer dar maior amparo legal para esse segmento, para proporcionar maior segurana para hspedes e locadores.
“Quando surge uma tecnologia nova, que rompe paradigmas, com frequncia ela no encontra aparato legal compatvel”, afirmou Vinicius Lummertz, presidente da Embratur.
A Airbnb, plataforma que intermedeia o aluguel de imveis inteiros a apenas um espao para o viajante dormir, acompanha de perto a discusso.
Em nota, a empresa, que uma das principais do setor, afirma que nem sempre fcil, ou at mesmo apropriado, aplicar as mesmas regras para novos modelos de negcios, especialmente em relao a tributao.
“Estamos comprometidos em trabalhar com os principais lderes do mercado para apresentar as melhores solues e garantir que o compartilhamento de casas continue a prosperar no Brasil”, afirmou a empresa, que pede que os locatrios verifiquem sempre as leis locais e a legislao tributria ao anunciar espaos na Airbnb.
Apesar da urgncia em reforar o caixa do governo, no existe ainda um prazo definido para uma deciso envolvendo a tributao desse segmento. Autoridades avaliam que o fundamental, entretanto, que o Brasil esteja discutindo o assunto, como outros pases esto fazendo atualmente.
“Nossa maior preocupao que a discusso envolvendo o assunto seja feita de forma aberta, serena, e que possamos aprender com as experincias que temos observado, tanto no Brasil quanto nos outros pases”, disse Lummertz da Embratur.
O governo estuda tambm mecanismos que possam garantir direitos de hspedes e de moradores de unidades habitacionais vizinhas, evitando impactos sociais.
A ideia que os moradores fixos no tenham conflitos com turistas que estejam hospedados em um mesmo condomnio, por questo de barulho, por exemplo. E, caso ocorram problemas, tenham maneiras legais e eficientes de solucion-los.
Em junho, ministros dos pases do Mercosul se comprometeram a estudar conjuntamente o tema, observando principalmente a experincia internacional e as solues encontradas at o momento sobre o assunto.
A partir dessa anlise, uma proposta de regulamentao, considerando possveis tributaes do setor, deve ser costurada durante o prximo encontro dos ministros do bloco econmico. A reunio ocorre ainda em 2015, mas no tem uma data definida.
Procurada pela Folha, a Receita Federal disse que no comenta assuntos que se encontram em estudo.