Receita Federal mantém alíquota zero para leasing de aeronaves e Abear comemora
A indústria de aviação comercial brasileira pode se acalmar, porque a Receita Federal decidiu agir racionalmente. O órgão optou por eliminar a determinação que faria as empresas brasileiras deixarem de arrendar aeronaves com alíquota zero da Irlanda, algo que iria gerar uma despesa adicional para as aéreas brasileiras de R$ 1 bilhão ao ano. A normativa nº 1664 foi publicada nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas Brasileiras (ABEAR) logo decidiu se posicionar perante á decisão. Em nota, o órgão afirma que “entende que a norma atende as demandas das companhias aéreas por contemplar com a alíquota zero de imposto todas as formas de arrendamento ou aluguel de aeronaves”. No último dia 21, a própria Abear já tinha constatado que o preço das passagens aéreas poderiam aumentar caso os tributos sobre o leasing de aeronaves feitos na Irlanda de fato subissem.
A própria Iata decidiu se manifestar na época em que a alíquota poderia ser modificada. Para o órgão, o Brasil já é caro demais para as companhias fazerem negócios e que o novo imposto prejudicaria ainda mais a competitividade com mercados vizinhos, como Argentina e Chile. “A decisão causaria um impacto catastrófico nas estratégias das companhias brasileiras em retomar os números saudáveis com relação aos seus respectivos resultados financeiros”, disse o VP da IATA para as Américas, Peter Cerda.
Ainda de acordo com o órgão internacional de aviação, o Brasil tem, além das grandes taxas aeroportuárias, um dos maiores impostos do combustível da aviação (QAV), cerca de 14% a mais do que a média praticada em outros países. Para Peter Cerba, os aeroportos no Brasil não são baratos de operar e realizar negócios não é uma tarefa fácil. “Se o governo quer estimular a economia e impulsionar os negócios, ele deveria utilizar a aviação como uma porta de entrada. Ao implementar este tipo de regulamentação, todos nós estaríamos indo para a direção oposta”.
