Vai renovar ou tirar o passaporte pela primeira vez? Temos uma boa notícia. É que a partir de 2018 esse processo ficará mais fácil.
A principal mudança é que não será mais preciso apresentar documentos como a quitação do serviço militar, a certidão de quitação eleitoral e o comprovante de pagamento das taxas.
Créditos: Divulgação/MJ-DPF
Lista de documentos exigidos para emissão de passaporte será reduzida já a partir deste mês
No caso do passaporte, permanece a obrigatoriedade de apresentar o documento de identidade, CPF e naturalidade. A fotografia e registro das digitais continuarão sendo feitos na hora.
Os documentos que tiveram a apresentação dispensada serão buscados na base dados do governo pelo órgão responsável pela emissão do passaporte. Assim, o cidadão não terá que solicitar um documento em um órgão governamental para em seguida entregar em outro.
O novo sistema será adotado aos poucos já a partir deste mês em alguns postos da Polícia Federal, mas deverá estar disponível em todo o Brasil até o final de 2018.
A medida faz parte do programa do governo federal Brasil Eficiente.
Criado em março deste ano, o programa tenta desburocratizar a oferta de serviços e reduzir custos. Além da emissão do passaporte, outros serviços vão passar por processo de desburocratização.
Com informações da Agência Brasil